Os termos abaixo indicados deverão ser compreendidos conforme os conceitos que seguem:INFORMAÇÕES: significam as informações (i) diretamente fornecidas pelos USUÁRIOS à ENGAGED, (ii) relacionadas aos USUÁRIOS e captadas pela ENGAGED na operação da PLATAFORMA ou (iii) inseridas pelos USUÁRIOS na PLATAFORMA, identificadas no Item 2 a seguir.
Instituição: significa a instituição de ensino ou pessoa jurídica similar que contrata a licença de uso da PLATAFORMA e demais serviços oferecidos pela ENGAGED, na forma de software as a service.
Plataforma: significa a plataforma educacional “Engaged”, que promove o engajamento de alunos, professores e instituições de ensino em um único canal de interação online.
Usuários: significam os usuários da PLATAFORMA, representados pela própria INSTITUIÇÃO, potenciais alunos, alunos e professores.
A presente Política de Privacidade tem por objeto estabelecer termos e condições acerca do uso das informações e dados da INSTITUIÇÃO e de USUÁRIOS recebidos pela ENGAGED por meio da PLATAFORMA.
Informações fornecidas à ENGAGED pela INSTITUIÇÃO
Para a contratação dos serviços da ENGAGED e cadastro junto à PLATAFORMA, a INSTITUIÇÃO deverá fornecer à ENGAGED determinados dados e informações, quais sejam:
Informações INSTITUIÇÃO: informações e dados gerais da INSTITUIÇÃO para fins de formalização da contratação da licença de uso da PLATAFORMA e demais serviços da ENGAGED, o que inclui o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal, a identificação do representante legal, o endereço, o e-mail, entre outros que a ENGAGED julgar necessários, estando a INSTITUIÇÃO ciente de que a ENGAGED poderá consultar órgãos públicos, cadastros e bancos de dados a fim de confirmar as informações fornecidas.
Informações de Pagamento: informações e dados pessoais fornecidos para fins de pagamento pela licença de uso da PLATAFORMA, estando a INSTITUIÇÃO ciente que, na hipótese de pagamento por meio de plataforma de pagamento eletrônico, a ENGAGED automaticamente terá acesso a informações armazenadas em referida plataforma para fins de confirmação da identidade da INSTITUIÇÃO e do pagamento efetuado.
Informações fornecidas à ENGAGED pelos demais USUÁRIOS
Para o cadastro e utilização da PLATAFORMA, o USUÁRIO aluno ou professor deverá fornecer à ENGAGED determinados dados e informações, quais sejam:
Informações USUÁRIO: informações e dados pessoais, para fins de cadastro junto à PLATAFORMA, o que inclui o nome completo, data de nascimento, número do registro geral da carteira de identidade (RG), número do cadastro de pessoa física (CPF), endereço, e-mail, entre outros que a ENGAGED julgar necessários, estando o USUÁRIO ciente de que a ENGAGED poderá consultar órgãos públicos, cadastros e bancos de dados a fim de confirmar as informações fornecidas.
Informações de pagamento: informações e dados pessoais fornecidos para fins de pagamento de eventuais serviços oferecidos na PLATAFORMA, estando o USUÁRIO ciente que, na hipótese de pagamento por meio de plataforma de pagamento eletrônico, a ENGAGED automaticamente terá acesso a informações armazenadas em referida plataforma para fins de confirmação da identidade do USUÁRIO e do pagamento efetuado.
Os USUÁRIOS e a INSTITUIÇÃO deverão fornecer informações verdadeiras e completas, responsabilizando-se neste sentido, mantendo-as sempre atualizadas, por meio do acesso à sua conta junto à ENGAGED.
Informações coletadas pela ENGAGED
A ENGAGED terá, ainda, acesso e poderá coletar informações dos USUÁRIOS por meio das seguintes ferramentas, conforme o caso:
Inscrição Vestibular e Matrícula: A ENGAGED armazenará as informações necessárias para a realização de matrículas em cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO.Contrato aluno x INSTITUIÇÃOA ENGAGED disponibilizará as ferramentas necessárias para a contratação, pelos USUÁRIOS alunos, de cursos, programas de extensão e demais serviços disponibilizados pela INSTITUIÇÃO, processando e armazenando todo e qualquer instrumento particular eletrônico firmado entre as partes.
Informações e Materiais Acadêmicos: A ENGAGED armazenará, ainda, informações e documentos de USUÁRIOS necessários para a inscrição no vestibular e realização de pré-matrícula e matrícula online em cursos disponibilizados pela INSTITUIÇÃO.
Mensagens e Correspondências Eletrônicas: A ENGAGED armazenará e processará todas as mensagens trocadas entre USUÁRIOS e INSTITUIÇÃO por meio da PLATAFORMA, bem como os contatos realizados por USUÁRIOS e/ou INSTITUIÇÃO junto à ENGAGED por meio do e-mail [atendimento@engaged.com.br].
Endereço de IP e Login: A ENGAGED registrará visitas e logins realizados pelo USUÁRIO na PLATAFORMA, por meio da coleta de informações normalmente encontradas no header de seu navegador, como, por exemplo, o tipo de navegador, o endereço IP, a data e a hora do acesso pelo USUÁRIO.
Tais informações serão utilizadas pela ENGAGED, exclusivamente para fins de segurança, auditoria, melhoria da qualidade, bem como para monitoramento da condução dos serviços oferecidos na PLATAFORMA.
Cookies e tecnologias semelhantes: A ENGAGED coletará informações do navegador e dispositivo do USUÁRIO e da INSTITUIÇÃO por meio de testemunho de conexão (“cookie”), encaminhado pelo servidor da ENGAGED. Importa destacar que o cookie não coleta informações pessoais sobre o USUÁRIO e/ou INSTITUIÇÃO, tendo por objetivo transferir à ENGAGED informações anônimas sobre como o USUÁRIO navega a PLATAFORMA, para fins de verificação acerca do modo pelo qual os serviços da PLATAFORMA estão sendo utilizados e procurados, possibilitando à ENGAGED realizar um controle interno de audiência e de navegação.
O USUÁRIO poderá redefinir seu navegador para recusar/bloquear todos os cookies ou para indicar quando um cookie estiver sendo configurado pela ENGAGED. Contudo, a operação de alguns serviços da PLATAFORMA poderá ser prejudicada quando da desativação dos cookies.
Plugins Sociais: A ENGAGED utilizará plugins de redes sociais de terceiros, notadamente o “Facebook” (Facebook Serviços Online do Brasil; CNPJ 13.347.016/0001-17), para o acesso e login do USUÁRIO na PLATAFORMA, passando a ter acesso a informações do USUÁRIO disponíveis na página pública da rede social.
O USUÁRIO está ciente que, ao utilizar os plugins de redes sociais disponibilizados pela ENGAGED, automaticamente autorizará (i) que suas atividades na PLATAFORMA sejam visualizadas por seus “amigos/seguidores” da rede social; (ii) que outros Usuários visualizem “amigos/seguidores” em comum com o USUÁRIO; e (iii) que outros USUÁRIOS visualizem as informações compartilhadas no site da rede social.
A ENGAGED poderá coletar as informações do USUÁRIO disponíveis na página pública da rede social para fins do efetivo cadastro do USUÁRIO, bem como para reforçar as medidas de segurança da PLATAFORMA.
As INFORMAÇÕES serão utilizadas pela ENGAGED para as seguintes atividades e atos relacionados à operação da Plataforma:
- Contratação pela INSTITUIÇÃO dos serviços da ENGAGED;
- Permissão do acesso e utilização da PLATAFORMA pelos USUÁRIOS;Operação da PLATAFORMA e administração dos serviços oferecidos aos USUÁRIOS;
- Segurança da PLATAFORMA;
- Envio de mensagens de suporte e administração da PLATAFORMA, bem como avisos em geral e informações solicitadas pelos USUÁRIOS e/ou necessárias para a operação e manutenção da PLATAFORMA;
- Promoção da PLATAFORMA e envio de mensagens de marketing, quando autorizado pela INSTITUIÇÃO; e
- Cumprimento das obrigações legais da ENGAGED e resolução de eventuais conflitos decorrentes da operação da PLATAFORMA.
A ENGAGED utilizará as INFORMAÇÕES somente conforme disposto na presente Política de Privacidade, sendo assegurado o direito dos USUÁRIOS à inviolabilidade da intimidade e da vida privada. As Informações serão armazenadas em banco de dados reservado, com acesso restrito a alguns funcionários da ENGAGED devidamente habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente. Com exceção das formas de compartilhamento previstos nesta Política de Privacidade, a ENGAGED não poderá divulgar as INFORMAÇÕES, salvo por meio de ordem judicial ou em virtude de lei.
A PLATAFORMA poderá conter apoiadores com links próprios que, quando acessados, levam o USUÁRIO ao acesso de sites de tais apoiadores, não tendo a ENGAGED qualquer responsabilidade quanto à política de privacidade de tais sites.
A ENGAGED não se responsabilizará por eventuais danos decorrentes da falha de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços da PLATAFORMA em razão do acesso deficitário à internet.
Em caso de extinção da relação entre ENGAGED e INSTITUIÇÃO e/ou INSTITUIÇÃO e demais USUÁRIOS, tais USUÁRIOS poderão optar por permanecer cadastrados na PLATAFORMA.
Ao final da relação entre ENGAGED e USUÁRIO, a ENGAGED excluirá definitivamente, a requerimento do USUÁRIO, os dados pessoais que o USUÁRIO tiver fornecido no âmbito da PLATAFORMA.
Esta Política de Privacidade não se aplica a informações coletadas por outras fontes ou meios não relacionados acima.
Em caso de dúvidas acerca da presente Política de Privacidade, o USUÁRIO e/ou a INSTITUIÇÃO deverá entrar em contato com a ENGAGED por meio do canal atendimento@engaged.com.br.
O ACEITE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PELO USUÁRIO RESULTA NA AUTORIZAÇÃO DA ENGAGED A UTILIZAR E DISPOR DAS INFORMAÇÕES CONFORME DISPOSTO NESTE INSTRUMENTO.
